Práticas fiscais em diferentes países

As regras fiscais para as criptomoedas podem variar significativamente de país para país e, por vezes, o estatuto das criptomoedas – se são tratadas como um ativo digital, uma moeda, um ativo imobiliário ou outra coisa qualquer – também pode variar.

Por exemplo, nos Estados Unidos, o Internal Revenue Service (IRS) trata as criptomoedas como propriedade e não como moeda.

Isto significa que as transacções de criptomoedas nos Estados Unidos estão sujeitas a imposto, que pode ser um imposto sobre as mais-valias ou um imposto sobre o rendimento, dependendo da natureza da transação e da situação do indivíduo.

Em contrapartida, alguns países, como a Alemanha, prevêem isenções fiscais para as criptomoedas se estas forem detidas durante mais de um determinado período de tempo.

Na Alemanha, por exemplo, se um investidor detiver a sua criptomoeda durante mais de um ano, fica isento do imposto sobre as mais-valias.

Outros países, como Singapura e a Bielorrússia, concedem isenções fiscais às transacções de criptomoedas para incentivar o desenvolvimento da tecnologia de cadeias de blocos.

Ao mesmo tempo, há países como a China e Marrocos onde o comércio de criptomoedas é estritamente proibido, pelo que as questões fiscais podem não surgir.

É importante notar que, como o mercado das criptomoedas está a evoluir rapidamente, as regras fiscais também podem mudar rapidamente. Por conseguinte, é sempre importante que os utilizadores de criptomoedas estejam a par dos requisitos fiscais e procurem aconselhamento especializado sempre que necessário.